segunda-feira, 19 de abril de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Sabatina

Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos

Maior tempo foi o do ministro Fachin, sabatinado por 11 horas.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

São de conhecimento geral os requisitos para integrar, como ministro, a Suprema Corte: brasileiro nato, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não tenha menos de 35 ou mais de 65 primaveras. A prova final é ser aprovado, após sabatina, pelo Senado Federal.

Há quem acredite que esta última fase, por sua vez, seja meramente protocolar. De fato, há mais de 120 anos não se rejeita um indicado. O STF foi criado em 1890 e, de lá para cá, apenas 5 candidatos foram derrubados por senadores - todos em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

Para alguns ministros, no entanto, a toga não veio fácil. Ministro Edson Fachin, sabatinado em 2015, passou por 11 horas de interrogatório para então ser aprovado, por 52 votos, contra os 27 que não o queriam no cargo. O ministro Luís Roberto Barroso também não passou ileso: foi testado por quase 8 horas.

Veja quanto tempo durou a sabatina de cada integrante da atual composição da Suprema Corte. Clicando nos nomes, o leitor tem acesso às atas de cada sessão.

Sabatinado

Ano

Duração

Edson Fachin

2015

11 horas

Luís Roberto Barroso

2013

7h 38min

Rosa Weber

2011

6h 46min

Luiz Fux

2011

3h 58min

Dias Toffoli

2009

7h 21min

Lewandowski

2006

2h 23min

Cármen Lúcia

2006

2h 11min

Gilmar Mendes

2002

4h 38min

Outros tempos

As únicas sabatinas sobre as quais não se pode precisar o tempo de duração são as dos ministros com mais tempo de casa: Celso de Mello e Marco Aurélio. Antes de 1990, nas atas do Senado não constava o horário de término da sessão, apenas o início. Quanto aos jornais, provavelmente as arguições nem foram noticiadas, uma vez que não havia o mesmo interesse por parte da população em torno do Supremo.

  • Veja a ata da sabatina do ministro Celso de Mello clicando aqui.
  • Para ver a ata da sabatina do ministro Marco Aurélio, clique aqui.

A sabatina do decano Celso de Mello foi realizada em 5 de maio de 1989. Confira as capas de dois importantes jornais do país no dia da sessão e no dia seguinte.

Clique para ampliar:

O Estado de S.Paulo - 5/5/89

O Estado de S.Paulo - 6/5/89

O Globo - 5/5/89

O Globo - 6/5/89

Situação parecida ocorreu com o ministro Marco Aurélio. Submetido à aprovação do Senado em 2 de maio de 1990, o parecer com sua aprovação data do dia 9. Nas capas de jornais, no entanto, nada consta.

Clique para ampliar:

O Estado de S.Paulo - 9/5/90

O Estado de S.Paulo - 10/5/90

O Globo - 9/5/90

O Globo - 10/5/90

Supremo constrangimento

Por falar em memória, é penoso recordar os descabidos comentários recebidos pela primeira mulher a integrar a Corte Suprema, prestigiada ministra Ellen Gracie, em sabatina realizada no Senado. Ela ingressou na Suprema Corte em novembro de 2000 e, em 2006, passou a presidir o STF e o CNJ, em substituição ao ministro Nelson Jobim. Na ocasião, teve seu nome aprovado em sessão da CCJ.

Momento em que era corroborada sua competência para assunção de mais alto posto do Judiciário, a ministra, hoje aposentada, teve de enfrentar senadores que revezavam em elogios à sua inteligência e, não escondendo o machismo, à sua beleza física.

"A senhora não veio ser sabatinada, veio ser homenageada", declarou o senador José Agripino.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, seguiu a mesma linha: "Eu não poderia deixar de participar dessa homenagem."

Depois de afirmar que conhecia as qualificações profissionais de Ellen Gracie, o senador Wellington Salgado anunciou: "o meu voto ainda leva em conta a beleza e o charme. Assim voto com muito prazer."

Já Mozarildo Cavalcanti disse que falaria não como senador, mas como "médico ginecologista". Fez elogios às mulheres em geral e afirmou entendê-las em razão da atividade profissional. "Como ginecologista, aprendi a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina."

Ao final da sessão, após a aprovação unânime, o presidente da CCJ, Antonio Carlos Magalhães, tentou amenizar as declarações dizendo que a ampla aceitação do nome dela se devia "à elegância física e moral, à dignidade e sobretudo à competência" da ministra.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/2/2017 08:22

LEIA MAIS