10.fev.2017
10.fev.2017
Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"
O tema proposto pelo Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades foi "O Direito e as Discriminações Sociais".
10.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Administração para Concursos"
A obra reúne textos universitários para a preparação de candidatos a qualquer concurso que exija conhecimento em administração
10.fev.2017
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.
9.fev.2017
Tabelião indenizará mulher que descobriu no divórcio que nunca foi casada
O casamento não foi registrado no cartório.
9.fev.2017
Quando União sucede empresa privada, execuções pendentes não devem seguir regime de precatório
Plenário do STF decidiu que a penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional.
9.fev.2017
JF é competente para julgar crimes ambientais de exportação de animais silvestres
Decisão do Supremo se deu em RE com repercussão geral.
9.fev.2017
Instituições de ensino devem comprovar ausência de débitos trabalhistas para cadastro no FIES
A decisão é da JF/DF ao julgar procedente uma ACP do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal.
9.fev.2017
Nomeação de Moreira Franco está suspensa novamente; juíza pede perdão a Temer
Para a juíza Regina Coeli Formisano, da 6º vara Federal do Rio de Janeiro, "magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular".
9.fev.2017
