9.fev.2017
9.fev.2017
TRF da 1ª região derruba liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco
Recurso da AGU alegou que não há caso concreto que coloque sob suspeita o ato de nomeação do secretário-Geral.
9.fev.2017
Servidora que teve gêmeos prematuros consegue prorrogação de licença maternidade
Licença foi prorrogada por 141 dias.
9.fev.2017
Morre Florival Rocha, pai da ministra Cármen Lúcia
Além da ministra, Florival deixa seis filhos.
9.fev.2017
Administradora de cadastro de inadimplentes é responsável por dano por manter restrição
TJ/SP reconheceu a responsabilidade de empresa por manter registro de restrição de crédito, mesmo após pedido de retirada.
9.fev.2017
Citado na Lava Jato, Moreira Franco é suspenso de ministério; juiz considera caso igual ao de Lula
Liminar foi deferida diante da possibilidade de nomeação por mudança de foro.
9.fev.2017
TJ/SP aplica pena de censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas
Órgão especial decidiu que a magistrada violou o princípio da colegialidade.
9.fev.2017
STJ aprova súmula sobre Sistema Financeiro da Habitação
Aprovação foi unânime. Veja a íntegra.
9.fev.2017
Correspondente premiado
A obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de procurador da República do MPF.
9.fev.2017
