9.fev.2017
9.fev.2017
Estado do CE indenizará advogado por abuso de autoridade policial
Para 2ª câmara de Direito Público do TJ/CE, há necessidade de se coibir ações excessivas de agentes estatais.
9.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual"
O autor aborda os aspectos gerais da propriedade intelectual e questões associadas com a temática da usucapião.
8.fev.2017
Atraso em entrega de imóvel por excesso de chuva não afasta responsabilidade de construtora
Empresa deverá devolver integralmente valor já pago pela cliente.
8.fev.2017
Homem deve compensar ex-esposa por uso exclusivo de imóvel do casal
Decisão é da 2ª seção do STJ.
8.fev.2017
Transmissão de música na internet é execução pública e autoriza cobrança de direito autoral
Decisão é da 2ª seção do STJ.
8.fev.2017
Cobrança de juros capitalizados precisa de expressa pactuação
Decisão é da 2ª seção do STJ em repetitivo.
8.fev.2017
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por encargos trabalhistas na terceirização
Placar até o momento é de 5 a 4 pela responsabilidade subsidiária da administração.
8.fev.2017
Escritório anuncia ingresso da sócia Fabiana Siviero em SP
Após oito anos à frente do departamento jurídico do Google, a advogada voltará a atuar no contencioso estratégico e Direito Eleitoral.
8.fev.2017
