8.fev.2017
8.fev.2017
Juiz proíbe vistas dos autos conclusos: "preciso dar conta dos processos"
Magistrado de Itaguaçu/ES destacou que, muitas vezes, o advogado não conseguirá consultar processos porque são levados para a casa, "onde é praticado o maior volume de trabalho, nas horas de folga".
8.fev.2017
Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros
Decisão é da 6ª câmara Cível do Tribunal TJ/GO, que negou indenização por danos morais à autora.
8.fev.2017
TRF da 4ª região admite incidente de repetitivas sobre repasse de multas de repatriação a municípios
Todos os recursos que discutem o tema estão suspensos.
8.fev.2017
Para evitar sonegação fiscal, empresa é enquadrada em regime especial de tributação
Para desembargador, a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando.
8.fev.2017
Eleições 2018: É possível que tenhamos candidato desvinculado da cena política, afirma Francisco Petros
Veja o vídeo na TV Migalhas.
8.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "Ortotanásia - Bioética, Biodireito, Medicina e Direitos de Personalidade"
A obra traz diversos artigos para reflexão do direito à morte digna. O exemplar é brinde da editora.
8.fev.2017
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.
7.fev.2017
STF: Mulher é absolvida de tentativa de furto de desodorante e chiclete
Valores dos bens totalizavam R$ 42.
7.fev.2017
