30.jan.2017Foro estabelecido em contrato de franquia pode ser alterado quando reconhecida hipossuficiência da franqueadaJuiz do PR acolheu exceção de incompetência manejada por cinco franqueadas da rede O Boticário.
30.jan.2017Desembargador não será indenizado por reportagem que aponta erro judicialPara TJ/RS, matéria jornalística narrou situação verídica e não cometeu excessos.
30.jan.2017Cármen Lúcia homologa 77 delações da OdebrechtA ministra ainda não retirou o sigilo dos processos.
30.jan.2017Uber não pode ser responsabilizado por atraso e perda de vooDecisão é do JEC de Brasília/DF.
30.jan.2017TJ/MG recomenda citação e intimação por precatória sem despacho do juizResolução 2/17, da Corregedoria-Geral de Justiça, foi publicado no DJe.
30.jan.2017Chinesa Baidu é condenada por incentivar usuários a desinstalarem aplicativo de startup brasileiraApp da Baidu alertava usuários de que o aplicativo Psafe Total estava com vírus.
30.jan.2017AASP completa 74 anos de fundaçãoCriada para facilitar o dia a dia dos causídicos, a instituição oferece quase 60 serviços e é a maior associação de advogados da América Latina.
30.jan.2017Defesa de Lula: Parcialidade de Moro deve anular processo do triplex do GuarujáAdvogados do ex-presidente requerem ao TRF da 4ª região anulação do processo.
30.jan.2017Veja raio-x da participação feminina nos TribunaisNos Superiores, a participação feminina não alcança 30% de ministros. Na JF os números se assemelham.
30.jan.2017Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"A obra trata das inovações da lei 13.165/15, referente à minirreforma Eleitoral, além de trazer as repercussões do novo CPC no processo eleitoral.