31.jan.2017Juiz prioriza direito de ir e vir e nega suspensão de passaportes e CNHMagistrado afirmou que, apesar de as medidas executórias estarem previstas no CPC/15, elas não podem ser sobrepor ao direito fundamental.
31.jan.2017O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfumeIrritações na pele evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau.
31.jan.2017STF inicia 2017 retomando julgamento sobre linha sucessória da PresidênciaOutros dois processos, além de seis listas, estão na pauta do plenário.
31.jan.2017Em Pernambuco, primeira advogada trans terá nome social em carteira da OABA seccional entregou certificado para Robeyoncé Lima.
31.jan.2017Boccuzzi Advogados Associados anuncia a chegada de novo sócioAdvogado com 24 anos de experiência jurídica no setor bancário irá liderar as áreas de Contencioso e Recuperação Judicial
31.jan.2017Auxílio-moradia é garantido a juízes há mais de dois anos por meio de liminarO benefício pode chegar até R$ 4.377,73. Plenário do STF ainda não julgou o mérito dos processos.
31.jan.2017Gabinete do ministro Luis Felipe Salomão divulga resultados de 2016Confira os principais números e o relatório na íntegra.
31.jan.2017Solução de conflitos alternativa é forte aliada na redução de litígios bancáriosPara o presidente da Febraban, a mediação é poderoso instrumento para solução rápida de processos.
31.jan.2017Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"O autor aborda os fundamentos, institutos, regras e princípios do Direito do Trabalho.
30.jan.2017Foro estabelecido em contrato de franquia pode ser alterado quando reconhecida hipossuficiência da franqueadaJuiz do PR acolheu exceção de incompetência manejada por cinco franqueadas da rede O Boticário.