23.jan.2017
23.jan.2017
Rodrigo Maia não pode se candidatar para presidência da Câmara
JF/DF concedeu tutela de urgência em ação popular contra candidatura de Maia, atual presidente da Casa.
23.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "A Justiça e seus Bastidores"
O autor aborda na obra a parte cultural e a histórica sobre o Poder Judiciário, o Dia da Justiça e a figura do juiz.
22.jan.2017
Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar
Direito deve ser concedido quando for comprovada a incompatibilidade de horário.
22.jan.2017
Recuperação de crédito sobe 1,5% em 2016
Em dezembro houve queda de 4,2% na comparação com o mesmo mês de 2015.
22.jan.2017
Expressões "cartório" e "cartório extrajudicial" só podem ser utilizadas no MS em locais fiscalizados pelo Judiciário
Determinação consta na lei estadual 4.958.
21.jan.2017
Claro pagará PLR a trabalhador que não cumpriu período mínimo para benefício
Decisão é da 4ª turma do TST.
21.jan.2017
TJ/DF decidirá sobre desocupação de área por associação de pilotos de ultraleve em Brasília
Tribunal deve rever decisão que pede desocupação até fevereiro.
21.jan.2017
Nova diretoria da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem é empossada
Confira os nomes que integram a diretoria.
20.jan.2017
