24.jan.2017
24.jan.2017
Arbitragem é inaplicável ao processo do trabalho
Decisão é do TRT da 2ª região.
24.jan.2017
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
Decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita.
24.jan.2017
Governo de SP institui programa de crédito ao microempreendedor individual
O "PROMEI JURO ZERO" será executado pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, com a participação do SEBRAE/SP.
24.jan.2017
Marcos da Costa celebra realização da Conferência Nacional da Advocacia em SP
Veja o vídeo na TV Migalhas.
24.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Previdenciário"
A obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário.
23.jan.2017
Construtora deve devolver dinheiro pago por imóvel que não foi entregue no prazo
Valor deve ser devolvido com correção e juros. Além disso, os consumidores serão indenizados por danos morais.
23.jan.2017
Rodrigo Maia consegue liberar candidatura à presidência da Câmara
TRF da 1ª região suspendeu decisão que impedia candidatura do deputado.
23.jan.2017
Suspenso aumento de velocidade nas marginais de SP
Juiz afirmou que a redução da velocidade resultou em "acentuado declive dos casos de morte".
23.jan.2017
