19.dez.2016
19.dez.2016
TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados
Os advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho concorrem ao cargo.
19.dez.2016
STJ nega pedido de Eduardo Cunha para suspender prisão
Segundo o ministro Fischer, não houve manifesta ilegalidade que autorizasse a concessão da liminar.
19.dez.2016
Ministro Fachin nega pedido de Janot para afastar Renan Calheiros
Ministro levou em consideração recente decisão do plenário a qual entendeu que Renan pode continuar na presidência do Senado, mas não ocupar a presidência da República.
19.dez.2016
Juíza não reconhece existência de "indústria das multas" em SP
Para magistrada, não ficou demonstrado quais os radares estavam instalados em locais inapropriados e com finalidade exclusivamente arrecadatória.
19.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
A obra trata das regras da propaganda eleitoral e a disciplina da internet diante da Lei da Ficha Limpa.
18.dez.2016
Em caso de separação, cotas de sociedade constituída no casamento devem ser divididas pelo valor atual
Decisão é da 3ª turma do STJ.
18.dez.2016
Crise ensina empresas a buscarem gestão eficiente, avalia advogado
Confira as considerações do advogado Pedro Roncato, sócio-fundador da banca Roncato Advogados.
17.dez.2016
Estudantes não serão indenizados por transtornos em colação de grau
Turma recursal confirmou sentença que considerou os transtornos vivenciados pelos formandos "mero aborrecimento".
17.dez.2016
