3.dez.2016Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipadoCom este entendimento, 3ª seção do STJ negou recurso que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.
3.dez.2016Estado indenizará por bombeiros negarem atendimento ao confundirem AVC com bebedeiraHomem receberá também pensão mensal até os 70 anos.
2.dez.2016Migalhas nº 4.000: Leitor será nomeado para cadeira de ministro do SupremoVeja como concorrer para ocupar uma cadeira de ministro.
2.dez.2016STF mantém decisões que impedem concessão de rádio e TV a empresas que têm políticos como sóciosLiminar foi pleiteada pela AGU, ao sustentar que as decisões que têm impedido a outorga ou a renovação das concessões ofendem preceitos fundamentais.
2.dez.2016Em carta endereçada a juiz, preso pede que advogado seja desconstituído"Não vejo outra saída a não ser: desconstituí-lo. Pois, preciso muito de ir para o POG e nada dá seguimento", afirmou na missiva.
2.dez.2016"Desculpe, a Odebrecht errou", anuncia empreiteiraEmpresa compromete-se "com o futuro", alegando que combaterá a corrupção "em quaisquer de suas formas".
2.dez.2016Montadora indenizará em R$ 865 mil por ruptura de contrato de concessão comercialRelator do caso entendeu que ré, forte grupo econômico estrangeiro, esmagou completamente a posição empresarial da concessionária.
2.dez.2016Liminar em MS impede penalidade à empresa em recuperação por falta de licença de operação válidaDecisão é do juízo da 27ª vara Federal do RJ.
2.dez.2016Migalhas nº 4.000: Conheça a nova redação e sua rotinaDa edição 3.000 até aqui, muita coisa se passou em Migalhas.