5.dez.2016
5.dez.2016
Diretores da AASP reúnem-se com o corregedor-geral
O objetivo do encontro foi dar continuidade no canal de interlocução criado no último ano entre a AASP e o TJ/SP.
5.dez.2016
Leilão é suspenso após exclusão de empresa do procedimento de liquidação antecipada de financiamento
Decisão liminar é da 7ª vara da Fazenda Pública do DF.
5.dez.2016
Cia aérea é responsável por fraude na compra de passagens com dados de agência de turismo
TJ/SP considerou aplicável o CDC na relação da companhia com a agência.
5.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Industrial"
A obra apresenta artigos acerca da propriedade industrial.
4.dez.2016
TJ/RN implementa intimação por WhatsApp nos Juizados Especiais
Objetivo é garantir celeridade aos processos.
4.dez.2016
Empregador responde pela integridade física dos empregados
Decisão é do TRT da 3ª região.
3.dez.2016
Aborrecido com ação "insignificante", juiz dá R$ 10 do próprio bolso para encerrar causa
Autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu.
3.dez.2016
Empresa deve indenizar por não cumprir promessa de viagem a funcionária
Autora foi premiada em um sorteio na festa de fim de ano com a viagem para Cancún, com duração de 7 dias e tendo direito a um acompanhante.
3.dez.2016
