6.dez.2016
6.dez.2016
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.
6.dez.2016
Juiz afasta multa indevida de quase R$ 5 mi contra a Vivo
Segundo o magistrado, há indícios de que a autora agiu "por mero oportunismo".
6.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Filhos do Afeto"
A obra trata os vínculos entre pais e filhos e o procedimento adequado de adoção em linguagem suave como obra literária
6.dez.2016
Resultado do sorteio especial - Edição 4.000
A coleção é composta por 16 livros de bolso com frases de grandes escritores e juristas brasileiros.
5.dez.2016
Ministro Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado
Situação estava "ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica".
5.dez.2016
Luiz Zveiter é eleito pela 2ª vez presidente do TJ/RJ; ação no STF contesta possibilidade
Resolução do TJ aprovou novas regras para o processo eleitoral.
5.dez.2016
JF determina nova eleição na OAB/GO
Integrantes da Chapa não tinham os requisitos de elegibilidade.
5.dez.2016
Professor de Harvard palestra no STF sobre ética pública e democracia
O filósofo Michael Sandel participou de conferência nesta tarde no Supremo.
5.dez.2016
