6.dez.2016Teoria do domínio do fato: Cargo de chefia não presume conhecimento de delitoPrecedente da 2ª turma trancou ação penal contra ex-presidente de petroquímica.
6.dez.2016Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, é alvo de mandado de prisãoEx-primeira-dama é acusada de usar seu escritório de advocacia para receber propina.
6.dez.2016STF analisa amanhã liminar que afastou RenanMinistro Marco Aurélio decidiu submeter ao plenário do STF, para referendo, a decisão. Questão será primeiro item da pauta.
6.dez.2016OAB contestará no CNJ divulgação de conversa entre Garotinho e advogadoA divulgação de escuta telefônica foi no programa Fantástico, da TV Globo.
6.dez.2016Governo envia ao Congresso proposta de idade mínima de 65 anos para aposentadoriaNovas regras foram propostas tanto para homens quanto para mulheres.
6.dez.2016Senado votará se cumpre ou não decisão do STFApós decisão que o afastou da presidência do Senado, Renan Calheiros se negou a receber a intimação do oficial de Justiça.
6.dez.2016Condicionar fornecimento de água ao pagamento de dívida de antigo morador é abusivoEntendimento é do TJ/SC que considerou a essencialidade característica da atividade.
6.dez.2016Lei amplia poder de investigação das CPIsNorma prevê poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.
6.dez.2016Advogado Francisco Petros lança a obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado"Livro reúne artigos escritos ao longo do período compreendido entre o início de 2014 até meados de 2016.