7.dez.2016
7.dez.2016
Supremo não referenda liminar que afastou Renan
Por maioria, ministros adotaram entendimento divergente do ministro Celso de Mello, impedindo apenas que Renan assuma a presidência da República. Ele mantém, no entanto, a presidência do Senado.
7.dez.2016
STJ mantém investigações contra Sérgio Cabral na JF
Ex-governador pedia suspensão de investigações contra ele no Rio e em Curitiba.
7.dez.2016
ECA prevalece sobre lei previdenciária em favor de criança sob guarda
Precedente unânime é da Corte Especial do STJ.
7.dez.2016
Ministro Barroso: Estado não pode retirar da mulher o direito de decidir sobre aborto
Em palestra na ABL, o ministro abordou as questões da interrupção da gestação, uniões homoafetivas e morte digna.
7.dez.2016
Editorial
Editorial migalheiro.
7.dez.2016
Tradicional festa da advocacia reúne mais de mil advogados em SP
Evento arrecadou alimentos não perecíveis e anunciou programa de inclusão
7.dez.2016
Dia da Justiça altera expediente dos tribunais
Confira.
7.dez.2016
Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade são temas do encontro da AASP
O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades.
7.dez.2016
