8.dez.2016
8.dez.2016
Paciente deve devolver a plano de saúde valor de tratamento obtido por liminar revogada
Decisão é da 4ª turma do STJ.
8.dez.2016
Cláusula de eleição de foro é válida se não inviabiliza acesso ao Judiciário
Entendimento é do TJ/SP.
8.dez.2016
Goiânia recebe campanha em defesa da advocacia
A AASP promove o lançamento da campanha nacional #ÉdeLei, que coloca em evidência a preservação dos direitos dos advogados.
8.dez.2016
Juíza se diz indignada com tentativa de chicana ao Judiciário e condena autora por má-fé
Mulher alegou inexistência de vínculo contratual, mas empresa provou contratação dos serviços.
8.dez.2016
Correspondente premiado
A obra tem como objetivo oferecer ao concurseiro um método de estudo que direcione para as tendências jurídicas.
8.dez.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal - 3 vls."
As obras foram constituídas em etapas sólidas, sempre acompanhadas por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor.
7.dez.2016
Deusa Têmis do STF é alvo de vandalismo após decisão sobre aborto
Tinta vermelha foi jogada na escultura.
7.dez.2016
Vivo terá de responder por publicidade que trazia restrições em letras miúdas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.dez.2016
