3.nov.2016
3.nov.2016
Maioria do STF proíbe réus na linha sucessória da Presidência
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, contudo, adiou o julgamento.
3.nov.2016
PF pode acessar informações do Coaf sem autorização judicial
Para 6ª turma, dados ficam à disposição, não sendo necessária autorização de quebra de sigilo para acessá-los ou para utilizá-los em contexto investigatório.
3.nov.2016
STJ: Pedidos de vista adiam julgamento de processos sobre honorários de sucumbência
Ambos os casos estão na Corte Especial.
3.nov.2016
Reunião da AASP com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O objetivo da reunião foi viabilizar a implementação de melhorias que facilitem o dia a dia do exercício profissional dos advogados.
3.nov.2016
Titular da marca não pode impedir revenda de produto no MercadoLivre
Decisão é do TJ/SP.
3.nov.2016
Juiz autoriza corte de água, luz, gás e alimentos para forçar desocupação em escola no DF
O colégio foi desocupado na terça-feira, 1º, de acordo com a PM, sem adoção de nenhuma dessas medidas.
3.nov.2016
Brasil lidera ranking mundial em volume de arrecadação para governo com repatriação
Renan Calheiros quer reabrir o programa, com a expectativa de dobrar a arrecadação.
3.nov.2016
Detran não pode exigir parcela complementar do ICMS para registrar veículo
Para desembargador do TJ/PB, não compete ao órgão cobrar tributo.
3.nov.2016
