3.nov.2016
4.nov.2016
Expressão "país do futebol" não pode ser registrada como marca
TRF da 2ª região considerou que a expressão não possui distintividade.
4.nov.2016
Morre, em SP, a advogada Alexandra Lebelson Szafir
Enterro será realizado hoje, às 13h, no Cemitério Israelita do Butantã.
4.nov.2016
Atraso na concessão de "Habite-se" motiva rescisão contratual em compra de imóvel
Consumidora restituirá o valor pago pelo imóvel, e será indenizada por danos morais e materiais.
4.nov.2016
PSB e empresários indenizarão família de piloto de Eduardo Campos
Juízo da 45ª vara do Trabalho de SP reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o piloto e os réus. Ainda avaliou que eles foram contratados sem treinamento para comandar aquela aeronave específica.
4.nov.2016
STJ decide início do prazo para purgação da mora realizada com a contestação
Caso foi julgado na 3ª turma da Corte Superior.
4.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral"
A obra apresenta discussões doutrinárias, mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas do Direito Eleitoral.
3.nov.2016
Suspenso julgamento sobre protesto de certidões de dívida ativa
Análise sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei 9.492/97 será retomada na próxima semana.
3.nov.2016
Moro recebe denúncia e torna Palocci réu na Lava Jato
Ex-ministro responderá por corrupção e lavagem de dinheiro.
3.nov.2016
