27.jun.2016
27.jun.2016
Presidiário não faz jus a benefício assistencial porque Estado já provê sua subsistência
Entendimento foi adotado pela 6ª turma recursal do JEF de São José do Rio Preto/SP.
27.jun.2016
CNJ regulamenta acessibilidade no Judiciário
Resolução 230/16 orienta adequação das atividades dos órgãos.
27.jun.2016
Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos
Mulher também terá de pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a uma das vizinhas.
27.jun.2016
Lançamento - "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso"
Em Brasília, a partir das 18h30.
27.jun.2016
Processo é anulado por carência de fundamentação no recebimento de denúncia
A 6ª turma do STJ considerou decisão "primou por um conteúdo estereotipado e genérico".
27.jun.2016
MercadoLivre não pode ser responsabilizado por anúncio de venda de animal
Decisão é do juízo da 1ª vara de Barueri/SP.
27.jun.2016
Campanha #ÉdeLei foi lançada em Ribeirão Preto
O objetivo da campanha é valorização da profissão de advogado.
27.jun.2016
"Advogado não pode ser confundido com seus clientes", diz associação em nota contra notícia do Estadão
Matéria teria apresentado presidente estadual do PMB em SP como "advogado de traficantes".
26.jun.2016
