28.jun.2016
28.jun.2016
Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya
Norma foi publicada nesta terça-feira, 28, no DOU.
28.jun.2016
Desrespeito ao direito de preferência pode gerar reparação mesmo sem registro do contrato
Questão é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, que reúne 29 acórdãos do STJ sobre o assunto.
28.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Sérgio Moro - o Homem, o Juiz e o Brasil"
Uma obra sobre a vida e as ações de Sérgio Moro.
27.jun.2016
Auditoria independente não deve ressarcir Masp por prejuízo causado por fraude de funcionária
Para STJ, não restou configurada responsabilidade civil do auditor independente no caso.
27.jun.2016
Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada
Decisão é da 3ª turma do STJ.
27.jun.2016
STF deve rediscutir decisão que autorizou prisão após julgamento na 2ª instância
PEN e OAB ajuizaram ações para que seja reconhecida a legitimidade constitucional da nova redação do artigo 283 do CPP.
27.jun.2016
Presidiário não faz jus a benefício assistencial porque Estado já provê sua subsistência
Entendimento foi adotado pela 6ª turma recursal do JEF de São José do Rio Preto/SP.
27.jun.2016
CNJ regulamenta acessibilidade no Judiciário
Resolução 230/16 orienta adequação das atividades dos órgãos.
27.jun.2016
