MIGALHAS QUENTES

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é "melhor parte" do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

STJ revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado

Ministro Rogerio Schietti Cruz, que concedeu a liminar, declarou considerar a situação "intolerável".

Lei disciplina processo e julgamento de mandados de injunção

Norma foi publicada nesta sexta-feira, 24.

STJ: Há limites na cognição de magistrado em execução de contrato com cláusula arbitral

Decisão unânime é da 4ª turma, que seguiu o voto do relator Luis Felipe Salomão.

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Comparado"

A obra orienta na transição para o novo Código de Processo Civil.

Resultado do sorteio da obra "Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário"

Uma obra dedicada à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral.

Jornal deve indenizar mulher por divulgar telefone em seção de acompanhantes

Autora recebeu ligações para marcar encontros.

STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda

Decisão muda jurisprudência da Corte.

STF - Marco Aurélio, em duro ofício a Lewandowski, renuncia à presidência da Comissão de Regimento Interno: "Os tempos são muito estranhos"

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda

Decisão é da 3ª turma do STJ.