23.jun.2016
23.jun.2016
CSN justifica eleição para conselho da Usiminas: interesse em recuperação rápida da companhia mineira
Confira abaixo a íntegra da carta enviada pela companhia nacional.
23.jun.2016
Abril indenizará banhista do RJ por foto na Playboy sem autorização
A 4ª turma do STJ entendeu que a exibição do corpo feminino em traje de praia com a utilização de dizeres "ousados" compôs contexto constrangedor e ofensivo aos direitos da personalidade.
23.jun.2016
Consumidor que ajuizou várias ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé
Segundo 4ª Turma Recursal dos JECs do RJ, houve "utilização temerária do processo judicial para obtenção de vantagem".
23.jun.2016
CNMP aplica pena de advertência a procurador do MP/BA por conduta inadequada
Para o CNMP, ao utilizar expressões inadequadas referindo-se à sociedade, o acusado deixou de zelar pelo prestígio de suas funções.
23.jun.2016
Ex-ministro Paulo Bernardo é preso na Lava Jato
Operação apura esquema de pagamento de propina em serviços de informática no ministério do Planejamento.
23.jun.2016
Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings
Práticas contratuais foram adotadas por empreendimentos de Porto Alegre/RS e Fortaleza/CE.
23.jun.2016
Estado de SP indenizará familiares de detento que cometeu suicídio
Decisão é da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
23.jun.2016
Correspondente premiado
Trata-se de uma obra aprofundada, destinada aos estudiosos e profissionais do Direito Tributário.
23.jun.2016
