22.jun.2016
22.jun.2016
Música folclórica tocada em festa junina escolar não gera direito autoral
Precedente é da 2ª seção do STJ.
22.jun.2016
Cláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.jun.2016
Descoberta ação coordenada de fraudes processuais em JECs do RJ
Esta teria sido a quinta tentativa de fraude perpetrada no âmbito dos JECs em menos de um mês.
22.jun.2016
STF recebe denúncia contra Cunha, mas mantém a esposa nas mãos de Moro
Trata-se da segunda denúncia contra o deputado no âmbito da Lava Jato.
22.jun.2016
STJ fixa competência da JF de Belo Horizonte em conflito envolvendo a Samarco
Decisão é da 1ª seção.
22.jun.2016
Importadora oficial Porsche não deve indenizar por defeito causado por dono de veículo
TJ/PR reconheceu mau uso do veículo e afastou indenização.
22.jun.2016
Demissão por justa causa de sindicalistas não é discriminatória
Decisão é do TST.
22.jun.2016
Homem acusado de tráfico de drogas é absolvido por falta de provas
Juiz salientou que declarações prestadas na fase inquisitiva não têm força suficiente para ensejar condenação.
22.jun.2016
