22.jun.2016
22.jun.2016
Condenação do Google dá nova interpretação sobre responsabilidade civil de provedor, afirma advogado
Rony Vainzof afirma que "o texto da lei abre margem para esta interpretação, sob pena de ser considerado inconstitucional".
22.jun.2016
Copel deve indenizar vítima de acidente causado por funcionário
Juíza de SP aplicou ao caso a teoria do risco administrativo.
22.jun.2016
STF recebe denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação ao estupro
Bolsonaro afirmou em plenário que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece".
22.jun.2016
Advogada dispensada receberá seguro-desemprego mesmo tendo empresa em seu nome
Registro de outra empresa não impede o recebimento do benefício se o empreendimento não gerou lucro suficiente à sua manutenção.
22.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Brasileiro"
A obra é uma importante contribuição nos novos tempos do IDPro e do processo nacional.
21.jun.2016
Gilmar Mendes: Brasil desenvolveu capitalismo de partido
Presidente do TSE se manifestou ao julgar inquérito da Lava Jato.
21.jun.2016
União deve indenizar família de militar vítima de acidente com aeronave
TRF da 4ª região reconheceu o dever de indenizar.
21.jun.2016
STF aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a jovem que teve filho na prisão
Decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.
21.jun.2016
