21.jun.2016
21.jun.2016
Google é condenado por não excluir site fraudulento mesmo após notificação
TJ/SP considerou que o provedor é responsável pelos danos extrapatrimoniais causados.
21.jun.2016
Titular de blog só responde por comentário ofensivo de leitor se não excluir publicação
Entendimento é da 5ª Câmara Civil do TJ/SC.
21.jun.2016
Campanha #ÉdeLei foi lançada em Santos
O objetivo da campanha é valorização da profissão de advogado.
21.jun.2016
Localiza deve indenizar ex-funcionário que era chamado de "negritinho"
Para TRT da 3ª região, ao permitir tais atos, a empresa feriu a moral do trabalhador.
21.jun.2016
Ford é condenada por lançamento de dois modelos de Fiesta no mesmo ano
4ª turma do STJ considerou propaganda enganosa e abusiva a conduta da montadora.
21.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito, Mercado Financeiro e Sustentabilidade"
A obra questiona a efetividade de algumas políticas de sustentabilidade adotadas pelo mercado financeiro.
20.jun.2016
Facebook deve desbloquear página humorística que integra labor do autor
Decisão é do JEC de Canoas/RS.
20.jun.2016
Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa
De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.
20.jun.2016
