20.jun.2016
20.jun.2016
STJ definirá se há dano moral por má prestação de serviços de telefonia e internet
Tema será debatido em sede de recurso repetitivo.
20.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
A obra pretende cumprir o papel e a função de um manual para operadores do Direito.
19.jun.2016
CNJ agiliza legalização eletrônica de documentos a serem usados no exterior
Prazo para legalização de documentos brasileiros a serem usados no exterior, e vice-versa, não deve demorar mais do que dez minutos.
19.jun.2016
MP não tem direito de acessar relatórios da PF não vinculados a investigações criminais
Decisão é da 1ª turma do STJ.
19.jun.2016
Empresa contratante de plano de saúde coletivo não pode figurar no polo passivo de ação contra operadora
Para 3ª turma do STJ, empresa estipulante atua apenas como interveniente, na condição de mandatária do grupo de usuários, e não da operadora.
19.jun.2016
Ambev é condenada por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
Condenação foi mantida pelo TST.
19.jun.2016
Vivo deve indenizar em R$ 12 mil cliente ofendida por atendente
Atendente teria respondido mulher com as seguintes palavras: "...Moça, dá a nota que você quiser, vá tomar no c*".
18.jun.2016
CSN consegue assento no Conselho de Administração da Usiminas em decisão de 1º grau
Magistrada prestigia posição do Cade.
18.jun.2016
