18.jun.2016
18.jun.2016
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
18.jun.2016
Percentual de cheques devolvidos fica estável em maio
No acumulado do ano, percentual ficou em 2,37%.
18.jun.2016
DNIT tem competência para aplicar multas por velocidade em rodovias federais
Decisão é da 2ª turma do STJ.
17.jun.2016
Antonio Ruiz Filho elenca propostas para que advocacia criminal tenha mais efetividade na atuação
Veja a entrevista na TV Migalhas.
17.jun.2016
Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão alimentícia para avô
Decisão é da 4ª turma do STJ.
17.jun.2016
Xuxa consegue liminar para retirar do YouTube vídeo sobre sua carreira
O filme narra a carreira da apresentadora com afirmações consideradas por ela ofensivas.
17.jun.2016
Proibir entrada no cinema com alimentos é abusivo
STJ classificou a prática de venda casada.
17.jun.2016
Ministro Marco Aurélio propõe mudança na ordem de votação do STF
Mudança possibilita que a ordem de julgamento seja norteada pela distribuição.
17.jun.2016
