2.jun.2016
2.jun.2016
Suspenso julgamento que discute validade de título judicial fundado em lei declarada inconstitucional
Questão é discutida no RE 611.503.
2.jun.2016
Procurador municipal concursado pode exercer advocacia privada
OAB determinou que seccional do PR proceda à anotação do impedimento do art. 30, inciso I, da lei 8.906/94.
2.jun.2016
Correspondente premiado
Obra para leitura complementar das disciplinas Direito Civil, Direito de Família, Direito Ambiental e Ética.
2.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Penas Alternativas"
A obra apresenta um estudo integrado com a lei de execução penal.
1.jun.2016
Suspenso julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado tem natureza hedionda
Cinco ministros já votaram para reconhecer a natureza hedionda do delito.
1.jun.2016
É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial
TJ/SP observou que a vedação de citação postal nesse tipo de ação foi excluída do novo CPC.
1.jun.2016
Artista é proibida de fabricar esculturas de santos inspiradas na cultura pop
Entre as imagens de gesso estilizadas há personagens como Batman, Mulher-Gato, Chapolim Colorado e Galinha Pintadinha.
1.jun.2016
Pedido de vista adia julgamento sobre execução de pena de Ivo Cassol
Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pela rejeição dos embargos.
1.jun.2016
