1.jun.2016Estado deve indenizar filhos de detento morto em massacre do CarandiruIndenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil para cada filho.
1.jun.2016Rejeição de contas por irregularidade formal não caracteriza improbidade administrativaO TSE negou seguimento a recurso que pedia a impugnação da candidatura de prefeito no RN.
1.jun.2016Suspensa resolução do CJF que trata de viagens de magistrados ao exteriorNorma condiciona a autorização de afastamento à homologação do CJF.
1.jun.2016JF julgará crimes ambientais decorrentes do rompimento de barragem em Mariana/MGDecisão monocrática é do ministro Nefi Cordeiro.
1.jun.2016Juiz que determinou bloqueio do WhatsApp diz que empresa zomba do JudiciárioDecisão do juiz Marcel Montalvão foi divulgada recentemente após o ministro Fachin, do STF, solicitar informações em ADPF que trata da suspensão do aplicativo.
1.jun.2016Procurador-Geral pede no STF suspensão de dispositivo da lei de propriedade industrialPara Rodrigo Janot, medida que possibilita prazo indeterminado para vigência de patente afronta CF.
1.jun.201668 anos Demarest AdvogadosEscritório premia os clientes mais antigos e apresenta o Relatório de Cidadania 2015
1.jun.2016Unimed Rio deve custear cirurgia e realizar portabilidade de usuária da Unimed PaulistanaPaciente será indenizada em R$ 16 mil por danos morais.
1.jun.2016Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado na AASPNa ocasião o ministro mencionou a importância da campanha de valorização da advocacia lançada pela AASP.
1.jun.2016STF mantém liberdade de advogado acusado de fraude contra clientesDecisão foi proferida pela 1ª turma do STF.