1.jun.2016Globo é condenada por abuso do direito de recorrer2ª turma do STF entendeu que intuito do recurso era evidentemente protelatório.
1.jun.2016Resultado do sorteio da obra "Legislação Notarial e Registral"A obra é direcionada aos operadores do Direito interessados em boa atuação profissional, segunda fase de concurso ou estudo diário.
31.mai.2016STF cassa decisão que aumentou vencimento de servidores da JT com base na isonomiaA 2ª turma também enviará ofício aos presidentes dos tribunais superiores para que tomem ciência da decisão.
31.mai.2016Empresa privada com participação minoritária do Estado não pode ser contratada diretamenteEntendimento foi firmado pelo plenário do TCU.
31.mai.2016Condicionar empréstimo em entidade de previdência aberta a contrato de seguro não é venda casadaDecisão é da 3ª turma do STJ.
31.mai.2016Cardozo protocola denúncia contra Fábio Medina OsórioO ex-AGU contesta abertura de sindicância contra ele por seu sucessor.
31.mai.2016Em sentença-poema, juiz do DF anula multa aplicada a idosa pelo IbamaMagistrado usou versos para descrever o caso, fundamentar a decisão e dar um "puxão de orelha" na administração pública pela "demanda desnecessária".
31.mai.2016Jornalista deve tirar do ar matérias com críticas à PF na Lava JatoAções foram movidas por dois delegados que atuam no grupo de trabalho da operação.
31.mai.2016Proprietários de imóvel construído sobre terreno contaminado serão indenizadosDecisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.