31.mai.2016
31.mai.2016
Jornalista deve tirar do ar matérias com críticas à PF na Lava Jato
Ações foram movidas por dois delegados que atuam no grupo de trabalho da operação.
31.mai.2016
Proprietários de imóvel construído sobre terreno contaminado serão indenizados
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
31.mai.2016
TJ/MG: Desembargador não cometeu improbidade em nomeação de ex-esposa
Conclusão é fruto de decisão da 5ª câmara Cível do TJ/MG, recentemente transitada em julgado.
31.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Agrário: direito de preferência legal e convencional"
A obra tem como objetivo apresentar a comparação do contrato de parceria e o direito de preferência.
30.mai.2016
Consumidor será indenizado por ter sido acusado de má-fé
Em resposta de ação de inexigibilidade de débitos, empresa disse que cliente agiu com má-fé.
30.mai.2016
Cruzeiro terá parte da renda dos jogos bloqueada para quitar dívida com Mineirão
Valor será retido e depositado em conta judicial até o limite de débito em questão, de quase R$ 9 mi.
30.mai.2016
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
Decisão é da SDI-1 do TST.
30.mai.2016
Negado pedido de indenização de procuradora da Fazenda contra Elio Gaspari e Folha de S.Paulo
Decisão é da 4ª turma do STJ.
30.mai.2016
