30.mai.2016
30.mai.2016
Advogado defende reforma da previdência e afirma que direitos adquiridos são garantia constitucional
Especialista esclarece diferenças entre direitos adquiridos e expectativa de direito.
30.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito das Novas Tecnologias"
A obra apresenta comentários sobre legislação eletrônica, mobile law e segurança digital.
29.mai.2016
TRT reconhece cerceamento de defesa e determina retorno dos autos à origem
Empresa teve negado pedido de expedição de ofício com questionamento sobre registro de trabalho.
29.mai.2016
É nula suspensão aplicada a funcionário sem comprovação da ocorrência do fato
TRT da 9ª região determinou a devolução dos valores descontados por considerar que não ficou comprovada a prática de falta passível de suspensão.
28.mai.2016
Morre, aos 92 anos, o advogado Jair Leonardo Lopes
Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.
28.mai.2016
Indenização em parcela única deve considerar condição econômica do devedor
Decisão foi proferida pela 3ª turma do STJ.
28.mai.2016
Comprador de veículo tratado com desdém por revendedora será indenizado
Loja e financeira pagarão solidariamente por atraso na transferência do registro de propriedade.
28.mai.2016
Comissão da Câmara aprova prazo para juiz decidir sobre progressão de condenado
A proposta garante prioridade de tramitação aos requerimentos sobre redução de pena, os quais devem ser concluídos em até 15 dias.
27.mai.2016
