28.mai.2016
27.mai.2016
STF põe fim à tramitação oculta de processos na Corte
Determinação está prevista na resolução 579/16, assinada pelo presidente da Corte, ministro Lewandowski.
27.mai.2016
Empresa de intercâmbio é condenada por danos morais por viagem frustrada
Cindo dias antes do embarque, empresa informou que matrícula da adolescente em curso não havia sido realizada, pois não foi possível encontrar famílias dispostas a oferecer acomodação.
27.mai.2016
Lei obriga uso de farol baixo durante o dia em rodovias
Por causa de veto, norma ainda não entrará em vigor.
26.mai.2016
Barroso nega liminar em ação sobre pagamento de hora extra a advogados públicos
Segundo ministro, longo prazo desde a vigência da norma atacada constitui indício relevante da inexistência de perigo na demora.
26.mai.2016
Prazo para manter nome em cadastro de inadimplentes conta do vencimento da dívida
Decisão foi proferida pela 3ª turma da Corte.
26.mai.2016
Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos
Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
26.mai.2016
Trabalhador demitido após teste de bafômetro tem justa causa revertida
A decisão é da 2ª turma do TRT da 24ª região.
26.mai.2016
Faculdades devem indenizar por divulgação errada de resultado de vestibular
De acordo com a decisão, candidato teve frustradas suas expectativas após noticiar e comemorar aprovação no vestibular.
25.mai.2016
