26.mai.2016
26.mai.2016
Prazo para manter nome em cadastro de inadimplentes conta do vencimento da dívida
Decisão foi proferida pela 3ª turma da Corte.
26.mai.2016
Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos
Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
26.mai.2016
Trabalhador demitido após teste de bafômetro tem justa causa revertida
A decisão é da 2ª turma do TRT da 24ª região.
26.mai.2016
Faculdades devem indenizar por divulgação errada de resultado de vestibular
De acordo com a decisão, candidato teve frustradas suas expectativas após noticiar e comemorar aprovação no vestibular.
25.mai.2016
Suspenso julgamento sobre creditamento de IPI na entrada de insumos da Zona Franca de Manaus
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki adiou análise da questão.
25.mai.2016
Suspenso julgamento de um dos principais conflitos de competência do STJ, sobre acidente da Samarco
Ministro Benedito pediu vista.
25.mai.2016
Ação de cobrança de honorários complexa deve ser julgada por juízo ordinário e não juizado
Decisão unânime é da 2ª seção.
25.mai.2016
Advogado de SC é morto durante suposta reintegração de posse
Ao tentar tratar com policiais militares que estavam no local, ele teria sido espancado, morrendo no local.
25.mai.2016
