25.mai.2016Suspenso julgamento de um dos principais conflitos de competência do STJ, sobre acidente da SamarcoMinistro Benedito pediu vista.
25.mai.2016Ação de cobrança de honorários complexa deve ser julgada por juízo ordinário e não juizadoDecisão unânime é da 2ª seção.
25.mai.2016Advogado de SC é morto durante suposta reintegração de posseAo tentar tratar com policiais militares que estavam no local, ele teria sido espancado, morrendo no local.
25.mai.2016TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisóriasA mudança é um ajuste ao novo CPC, que não reproduz a regra prevista no Código anterior.
25.mai.2016Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DFDeputado terá que pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais.
25.mai.2016Groupon indenizará consumidor que perdeu festival de rock por cupom inválidoPara 1ª Turma Recursal Cível dos JECs do RS, autor "teve a justa expectativa de fruição de momentos de lazer frustrada".
25.mai.2016Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes no Brasil, diz Claudio LamachiaVeja entrevista na TV Migalhas.
25.mai.2016Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Seguridade Social"A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social.
24.mai.2016Luto no Direito Criminal - Morre Arnaldo Malheiros FilhoAdvogado faleceu nesta terça-feira, 24.
24.mai.2016Ministro Gilmar assume presidência da 2ª turma do STF, que julga Lava JatoMandato de Toffoli, que veio transferido da 1ª turma, termina após um ano. Celso de Mello renuncia à presidência.