Ministro Gilmar assume presidência da 2ª turma do STF, que julga Lava Jato

O regimento interno da Corte prevê o rodízio da presidência em ordem decrescente de antiguidade. Na 2ª turma, o próximo a assumir deveria ser o ministro Celso de Mello. Contudo, o decano do Supremo renunciou ao mandato, conforme anunciado hoje.

Transferência

Vale lembrar, o ministro Toffoli assumiu o comando da turma dois meses após sair da 1ª para a 2ª, em março de 2015. À época, havia uma cadeira vaga desde a saída de JB.

Esperava-se que, passadas as eleições, a presidente Dilma fizesse a indicação do ministro para a vaga de JB, mas com a Lava Jato fervendo, rumores e boatos sondavam qualquer nome para a cadeira.

Foi então que os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello propuseram a migração, tendo em vista a vacância: sem sinal de novo integrante à vista, a ideia foi realizar a transferência - que o ministro Toffoli se prontificou.

Em sua estreia no colegiado, Toffoli afirmou que "não foi uma decisão fácil", e que resolveu atender ao apelo dos colegas.

Despedida

Na tarde desta terça-feira, Toffoli lembrou que "seria muito mais confortável ter ficado na 1ª turma e não ter me oferecido a vir a esta turma", mas que atendeu ao apelo formulado, em especial conduzido por Celso de Mello e Gilmar Mendes, "no sentido de evitar que, havendo a cadeira vaga, aquelas discussões todas recaíssem sobre um colega que sequer havia sido indicado e passaria por sabatina":

"Um juiz não pode ter desejos, tem que fazer o que tem que ser feito. Defender as instituições do seu país e a Constituição."

O ministro Toffoli - que recentemente também passou o bastão do TSE para Gilmar - anunciou alguns números da turma durante sua presidência: foram 7.265 feitos julgados, uma média de 184 por sessão, tendo sido concedidos, total ou parcialmente, 20% de HC's.