2.mar.2016
2.mar.2016
Cláusula arbitral em contrato de adesão é válida se consumidor tomar iniciativa ou ratificá-la
A 4ª turma do STJ seguiu voto do ministro Salomão.
2.mar.2016
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
2ª turma do STJ rejeitou pedido de viúvo que pretendia receber pensão em razão do falecimento de sua esposa.
2.mar.2016
RedeTV! pagará mais de R$ 1 mi à Band por propaganda enganosa
Para embasar a informação divulgada, emissora teria manipulado dados do Ibope.
2.mar.2016
Banco não pode ser responsabilizado por devolução de cheque sem fundo de cliente
Instituição financeira teria fornecido grande número de cheques a uma empresa de factoring, mas colegiado concluiu que não houve irregularidade.
2.mar.2016
Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário
A proposta concede também reajuste de até 25% para os cargos em comissão.
2.mar.2016
Acordo extrajudicial firmado com trabalhador exposto a amianto não tem eficácia plena
Tese foi firmada pelo TRT da 6ª região em incidente de uniformização de jurisprudência.
2.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres"
O livro reúne pareceres e artigos entre 2010 e 2015.
1.mar.2016
STJ deve retomar discussão sobre cobrança de direito autoral por transmissão de música na internet
REsp será julgado pela 2ª seção da Corte.
1.mar.2016
