1.mar.2016
1.mar.2016
Recepcionista da Codhab será indenizada por ser obrigada a fazer campanha política para PT
A indenização de R$ 30 mil deverá ser paga solidariamente pela empresa terceirizada, pela Codhab e pelo PT.
1.mar.2016
Empréstimo acordado verbalmente deve ser quitado
Homem terá de pagar valor com correção monetária e juros moratórios.
1.mar.2016
Uber pode continuar funcionando em Guarulhos
"Em que pese a presença estatal na economia, a regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão."
1.mar.2016
Advogada é agredida por policial dentro de delegacia de TO
Registro da agressão foi feito ainda na delegacia e, agora, a advocacia tocantinense pede providências.
1.mar.2016
STF anula multa contra advogada mineira
Condenação impunha multa por litigância de má-fé e recurso protelatório.
1.mar.2016
Homem é obrigado a excluir postagens sobre ex-namorada das redes sociais
Para 1º JEC de Brasília, quando publicações expõem pessoas que não querem ser expostas, caracteriza-se abuso do direito.
1.mar.2016
Ministro Barroso nega indulto a José Dirceu
Para concessão do perdão, o ex-ministro não poderia ter sofrido sanção por falta grave, mas foi preso novamente pela Lava Jato.
1.mar.2016
NET indenizará escritório de advocacia por indisponibilidade de linhas telefônicas
De acordo TJ/SP, o escritório necessitava do uso pleno das linhas para o atendimento de sua clientela.
1.mar.2016
