29.fev.2016
29.fev.2016
TJ/SP mantém decisão que autorizou imobiliária da PB a usar nome "Roberto Carlos"
Ao rejeitar embargos de declaração, 1ª câmara de Direito Empresarial destacou que recurso só serviu para veicular "inconformismo".
29.fev.2016
Cardozo na AGU. Missão: impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato
Resta saber se a inglória missão que foi delegada a ambos será exitosa ou baldada.
29.fev.2016
CNJ ratifica liminar contra norma do TJ/MS que vedava leitura de memoriais nas sustentações orais
Plenário seguiu voto do conselheiro Fabiano Silveira.
29.fev.2016
OAB deve apresentar solução para problema no enunciado de peça de Direito Tributário no último exame
Candidatos afirmam que, da forma como foi elaborado, enunciado gerou dubiedade em relação ao recurso cabível.
29.fev.2016
Professor Gustavo Ferraz saúda calouros do Direito da S. Francisco
Citando o poeta francês Jacques Prévert, o docente deu conselhos aos estudantes.
29.fev.2016
Processo com vista no CJF deverá ser incluído para julgamento na sessão subsequente
Nova resolução do CJF altera Regimento Interno para dispor sobre pedidos de vista.
29.fev.2016
Estudante de medicina que perdeu matrícula em residência por atraso de voo será indenizada
Magistrada considerou que se trata de "um exemplo clássico" da teoria da perda de uma chance.
29.fev.2016
Nome negativado por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas gera indenização
Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF, que majorou o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
29.fev.2016
