29.fev.2016
29.fev.2016
Sem demonstração de atos com excesso de poderes ou infração à lei, sócios são excluídos de execução
JF/SP declarou nulas arrematações.
29.fev.2016
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório
Subordinação jurídica ficou evidenciada na forma de integração da advogada ao escritório.
29.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"
A obra analisa a proteção oferecida ao acesso a medicamentos, às patentes farmacêuticas e ao desenvolvimento, pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional.
28.fev.2016
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
3ª turma do STJ reconheceu o direito de um cidadão registrar em seu nome imóvel onde ele residiu por mais de 20 anos.
28.fev.2016
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
Decisão é da 2ª turma do STJ.
28.fev.2016
STJ realiza audiência pública sobre conceito de capitalização de juros
Evento será realizado no dia 29/2.
27.fev.2016
Indícios de autoria podem ser analisados em habeas corpus
Entendimento é do TJ/MG que concedeu liberdade a acusado de furto qualificado e formação de quadrilha.
27.fev.2016
Advogada crê que forma como ANS aplica reajuste de planos de saúde deve ser alterada
Para Rosana Chiavassa, ANS precisa tornar as operadoras de planos de saúde corresponsáveis pelos reajustes de preços aos consumidores.
27.fev.2016
