27.fev.2016
26.fev.2016
Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região
O Executivo estaria resistindo à promoção do magistrado em razão da idade.
26.fev.2016
Ives Gandra Filho toma posse como presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira assumirá a vice-presidência do TST e Renato de Lacerda, a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.
26.fev.2016
Usineira beneficiada com isenção de IPI só pode reaver valores pagos nos últimos três anos
Decisão é da 1ª turma do STJ.
26.fev.2016
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Juíza considerou que não houve vício de consentimento entre as partes.
26.fev.2016
STF nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
Na época dos fatos, o artigo 225 do CP estabelecia a ação penal privada como regra nos crimes contra os costumes.
26.fev.2016
Multiplus indenizará por extravio de pontos em programa de fidelidade
De acordo com TJ/SP, houve fraude e abalo moral ao consumidor.
26.fev.2016
Cliente desiste de se divorciar após responder "questionário amoroso" de advogado
"Perdi a cliente, mas ganhei um casal de amigos", afirmou o advogado Rafael Gonçalves.
26.fev.2016
Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato
OAB irá desagravar advogada que teve indeferido pedido de adiamento de audiência marcada na semana do parto.
26.fev.2016
