25.fev.2016
25.fev.2016
AGU monta lista sêxtupla de candidatos a cargo de advogado-Geral da União
Advogados públicos defendem a necessidade de opinarem na escolha de Advogado Público Federal de carreira com qualidade técnica para exercer a liderança da instituição.
25.fev.2016
OAB questionará no STF autorização de prisão a partir de segunda instância
A entidade ainda analisa uma data para o ajuizamento da ADPF.
25.fev.2016
Fato de vítima ter ultrapassado expectativa de vida não é obstáculo para concessão de pensão
Vítima tinha 76 anos, e a expectativa de vida era de 72 anos. Assim, o TJ entendeu que não havia parâmetro para fixação de pensão. O STJ reformou decisão.
25.fev.2016
Deixar de repassar valores a contratado para saldar outras dívidas é ilegal
3ª turma do STJ rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a Unimed Paulistana.
25.fev.2016
Projeto antiterrorismo vai à sanção
PL tipifica o crime de terrorismo, prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado.
25.fev.2016
Adolescente transexual conquista direito à mudança de nome
"É o documento que deve se adaptar à pessoa e não a pessoa que deve se adaptar ao documento."
25.fev.2016
RF abre para consulta pública proposta de regulamentação da lei da repatriação
Sugestões podem ser enviadas até 3 de março.
25.fev.2016
Correspondente premiado
Segurança do Trabalho para Concursos Públicos, publicado pela Editora Saraiva, trata dos temas mais relevantes da área cobrados nos atuais concursos públicos.
25.fev.2016
