12.mar.2016
11.mar.2016
Judiciário adere à campanha de combate ao Aedes aegypti
Campanha "O Judiciário no Combate ao Mosquito" coloca juízes e funcionários à disposição do Ministério da Saúde.
11.mar.2016
Playboy indenizará Camila Pitanga por publicar fotos nuas retiradas de filme
Atriz receberá R$ 300 mil de dano moral.
11.mar.2016
Plano de saúde não é obrigado a manter valor em migração de coletivo para individual
Para a 3ª turma do STJ, apenas deve ser garantido valor compatível com o praticado no mercado.
11.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"
A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002".
10.mar.2016
MP quer prender Lula por palavrão
O ex-presidente teria dito impropérios sobre o processo, fato que, segundo o MP, seria um ataque à Justiça.
10.mar.2016
Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças
Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ.
10.mar.2016
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Também não pode ser estipulado prazo de licença-adotante inferior em razão da idade da criança adotada.
10.mar.2016
STF concede indulto a João Paulo Cunha e Delúbio Soares
Ex-deputado foi condenado em 2012 no julgamento do mensalão.
10.mar.2016
