15.mar.2016
15.mar.2016
Nestlé pagará indenização por falta de informação em rótulo
Autora, à época criança, teria consumido bolachas da marca que continham leite, o que causou fortes reações alérgicas. Decisão é do TJ/SP.
15.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Política de Consumo"
O livro aborda temas como capitalismo e alienação pelo consumo, formação da sociedade do consumo no Brasil, movimento social de defesa do consumidor e política pública de consumo.
14.mar.2016
Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça
Eugênio entra no lugar de Wellington César, após STF decidir que nomeação deste afrontaria a CF.
14.mar.2016
Denúncia contra Lula é enviada para JF de Curitiba
Juíza de SP decidiu nesta segunda-feira enviar a denúncia à 13ª vara Federal de Curitiba.
14.mar.2016
Programa de prevenção e combate ao bullying responsabiliza escolas por omissão
Confira opinião de especialista.
14.mar.2016
STJ aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de criança
Decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz.
14.mar.2016
Justiça de MG aceita pedido de recuperação judicial da empreiteira Mendes Junior
Empresa é uma das investigadas na Lava Jato.
14.mar.2016
Ministro Marco Aurélio rejeita recurso do Flamengo sobre título brasileiro de 1987
Com a decisão, o Sport se mantém como único vencedor do campeonato.
14.mar.2016
