16.mar.2016
15.mar.2016
Consumidores lesados em metragem de imóvel serão indenizados por danos morais
Decisão da 3ª turma do STJ, contudo, não concedeu abatimento no valor pago.
15.mar.2016
Governo do RJ terá de indenizar família de menino morto por dengue
Montante foi fixado em R$ 450 mil.
15.mar.2016
Negado recurso de advogado que cobra honorários de Marcelinho Carioca
Defesa pede desconsideração inversa da personalidade jurídica de empresas que seriam relacionadas ao ex-jogador.
15.mar.2016
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos
Regulamentação promove a mudança de postura nas relações de consumo dos brasileiros, refletindo até mesmo a publicidade
15.mar.2016
Ministro Teori homologa delação premiada de Delcídio
Senador foi preso em novembro em mais uma fase da Lava Jato, tendo saído em fevereiro.
15.mar.2016
Servidora que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade
Benefício foi ampliado em 84 dias, período em que o bebê permaneceu internado.
15.mar.2016
Ecad pode cobrar direitos autorais por execução de músicas em quermesse
Decisão é da 4ª turma do STJ.
15.mar.2016
Antonio Palheiro e Joel Paciornik são nomeados para STJ
Nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira.
15.mar.2016
