17.mar.2016Celso de Mello: juízes livres não hesitarão em fazer recair sobre os culpados o peso e a autoridade das leis"O dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala - governantes e governados - sem qualquer distinção", afirmou o ministro.
17.mar.2016Conversa entre Lula e Dilma foi interceptada após fim do grampo e Moro não vê problemaDiálogo teria ocorrido às 13h32, enquanto o despacho se deu às 11h12.
17.mar.2016Juiz Federal do DF suspende nomeação de LulaMagistrado considera que ato de nomeação pode, em tese, configurar crime de responsabilidade.
17.mar.2016Dilma: "nossos magistrados e ministros julgam e continuarão julgando com serenidade e isenção"Presidente manda recado ao Judiciário brasileiro.
17.mar.2016TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalhoInstrução normativa 39 foi publicada nesta quarta-feira, 16.
17.mar.2016Em defesa do STJ, ministro Noronha faz discurso exaltado contra acusações de LulaO subprocurador-Geral da República João Pedro de Saboia Bandeira, irritado, abandonou a sessão.
17.mar.2016Correspondente premiadoObra é recomendada para profissionais das áreas do direito imobiliário, do contencioso cível e do financiamento imobiliário.
17.mar.2016Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"A iniciativa do autor parapublicar este livro, deriva do fato de que o tema "desaposentadoria" foi reconhecido como de "repercussão geral" pelo STF (RE nº 661.256).
16.mar.2016Moro divulga grampo de ligação entre Lula e DilmaLigação foi feita nesta quarta-feira, 16.