19.fev.2016
19.fev.2016
MDA elege nova Diretoria e Conselho
Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.
19.fev.2016
Aluno pagará indenização por difamar professor no Facebook
A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
19.fev.2016
Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP
O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP.
19.fev.2016
Exame de Ordem: 2014 e 2011 foram anos com maior aprovação
Confira o levantamento completo, por ano e por Estado, abaixo.
19.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual, internet e o Marco Civil"
Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados.
18.fev.2016
Grendene não consegue indenização por suposta falsificação de sandália Melissa
O desenho industrial do calçado não detinha mais proteção.
18.fev.2016
Prisão a partir de 2ª instância resgata efetividade do processo penal, afirmam magistrados
Juízes acreditam que decisão do Supremo valoriza as demais instâncias.
18.fev.2016
Receita pode ter acesso direto a dados bancários de contribuintes
Maioria já foi formada no STF (6 a 1). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Fux e Lewandowski.
18.fev.2016
