31.jan.2016Empresa deve indenizar usuária por não respeitar direito a passe livreConsumidora foi proibida de seguir viagem por motorista, mesmo apresentando cartão que lhe assegurava o direito à gratuidade.
30.jan.2016Fiat indenizará funcionário constrangido em revista íntimaEmpresa pagará R$ 20 mil. Decisão 3ª turma do TST.
30.jan.2016Cheques devolvidos têm em 2015 o pior resultado da série históricaNa avaliação mensal, percentual de cheques devolvidos sobre os movimentados foi de 2,37%
30.jan.2016Parlamentares que não cumprirem promessas de campanha poderão ser punidosProjeto tramita na Câmara.
29.jan.2016STF julgará se concessionária de serviço público deve observar padrão internacional de segurançaRecurso de relatoria do ministro Toffoli teve repercussão geral reconhecida.
29.jan.2016STJ deve julgar em fevereiro questão de expurgos inflacionários envolvendo a CEFRecurso definirá se a citação da CEF, mesmo que a ação coletiva tenha sido extinta, interrompe ou não o prazo para ações individuais.
29.jan.2016Derrubada liminar que suspendeu eleições da OAB/GODesembargador Federal Novély Vilanova da Silva Reis acolheu recurso do Conselho Federal da OAB.
29.jan.2016Visa deve indenizar por dificultar reembolso em caso de morte de parenteBenefício estava previsto em contrato.
29.jan.2016Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em clienteJuíza concluiu que no afã de realizar a venda, a empresa contribuiu para que a autora incidisse em erro, agindo culposamente.
29.jan.2016Entidades da magistratura Federal defendem independência do JudiciárioAssociações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes.