28.jan.2016Janot vai ao STF contra normas estaduais sobre uso de depósitos judiciais pelo ExecutivoSegundo procurador-Geral da República, mecanismo poderá inviabilizar o recebimento dos valores pela parte processual.
28.jan.2016Motorista do Uber consegue liminar para garantir exercício da atividadeMagistrado apontou que contratação do Uber assemelha-se à contratação no próprio domicílio de motorista particular.
27.jan.2016Carlos Sardenberg será indenizado por trecho depreciativo em perfil na WikipédiaAlteração em seu perfil foi feita por ex-funcionário do Ministério do Planejamento. Indenização será de R$ 10 mil.
27.jan.2016Candidato com qualificação acima de exigida em edital pode ser nomeadoEdital exigia curso técnico na área de tecnologia da informação e candidato está no 3º ano de graduação.
27.jan.2016Servidora em processo de adoção de criança tem licença-maternidade de 180 diasDecisão é do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27.jan.2016Corte de orçamento leva TRTs a reduzirem expedienteMedida visa economia de água e energia elétrica.
27.jan.2016Desembargador de GO determina que partes recebam por e-mail decisões e acórdãosMedida não tem efeito de intimação e visa melhorar a prestação jurisdicional.
27.jan.2016Conar julgará campanha do Itaú após reclamações de que induz erro de ortografiaCampanha "Digitau" está na mira do órgão.
27.jan.2016Advogado que reclamou de vaga com baixo salário é processado por escritórioAnúncio pedia experiência, pós e fluência em língua estrangeira para salário de R$ 1 mil a R$ 2 mil. O causídico se manifestou no Facebook mas, por ordem judicial, teve de excluir comentário.
27.jan.2016Jogador Leandro Damião deverá depositar caução caso queira sair do SantosDecisão a favor do clube foi proferida pelo ministro Ives, do TST.