27.jan.2016
27.jan.2016
Sequestro em estacionamento de supermercado gera dever de indenizar
Cliente receberá R$ 21 mil. Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
27.jan.2016
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015
A faculdade foi classificada em todas as cinco edições da avaliação realizada pela OAB.
27.jan.2016
Viagens encarecem com imposto sobre remessas a empresas no exterior
Receita Federal fixa alíquota de 25% às despesas com serviços turísticos.
27.jan.2016
Cerca de 200 temas foram submetidos à análise de repercussão geral no STF nos últimos 3 anos
Confira quantos temas cada um dos ministros afetou neste período.
26.jan.2016
Vedação do exercício da advocacia aos servidores de MP estadual é questionada no STF
Ansemp alega que ato do CNMP afronta a CF ao usurpar iniciativa do Legislativo para inovar no ordenamento jurídico.
26.jan.2016
Ação de paternidade suspende prazo prescricional em processo de herança
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
26.jan.2016
Eleição da diretoria da OAB/GO é suspensa
Em liminar, magistrada considerou irregularidades nas candidaturas da chapa vencedora.
26.jan.2016
OAB/MG cria plantão de prerrogativas no Fórum e na Justiça do Trabalho em BH
Plantão visa defender de forma intransigente as garantias dos advogados militantes.
26.jan.2016
